Projeto de Política Habitacional em Recife tem foco em gênero e raça

O elevado déficit habitacional da capital pernambucana, segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social do Recife (2018), gera uma demanda de 71.160 unidades habitacionais. Pensar políticas habitacionais aliadas à urbanização e ao desenvolvimento sustentável é o primeiro passo para garantir moradia a todo cidadão e cidadã. Outro grande desafio é superar a desigualdade de gênero, visto que as chefes de família, que vivem nas áreas mais vulneráveis da cidade, em sua maioria são mulheres jovens, separadas, negras, pobres, com baixo grau de escolaridade, e têm maior urgência de serem relocadas para habitações seguras.

Nesse cenário, desenvolver diretrizes para uma política pública de produção de habitação de interesse social com atenção aos aspectos de gênero e raça é uma das ações do CITinova, um projeto multilateral realizado, na capital pernambucana, pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital. “Superar o déficit habitacional, ou seja, produzir habitação adequada para todos e todas, é um dos maiores desafios das cidades”, ressalta Isadora Freire, coordenadora técnica da CITinova, em Recife.    

Além disso, diante das desvantagens que recaem sobre as mulheres, faz-se necessário evocar o conceito da equidade no planejamento urbano e nas políticas públicas integradas. “O direito humano de acesso à moradia é universal, porém, o processo histórico nos condicionou às desigualdades no acesso às oportunidades”, pontua Luana Alves, arquiteta e urbanista do CITinova, pela ARIES. “Precisamos de um olhar específico para os grupos mais vulneráveis, atentando sempre para as desigualdades de gênero e raça. Não podemos tratar como igual quem tem acesso diferenciado às oportunidades.”

Os primeiros passos dessa ação foram a realização do diagnóstico, a avaliação do déficit habitacional e a criação de um benchmarking de experiências de sucesso quanto a problemáticas semelhantes. Em seguida, contratados pela ARIES/Porto Digital, o arquiteto e urbanista Milton Botler e sua equipe definiram parâmetros a serem considerados na priorização das famílias vulneráveis. Esse mapeamento seguiu o método de identificação definido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA e utilizado no Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), entretanto, como estão sendo inseridos critérios novos, como a questão de gênero, houve necessidade de orientações para essa priorização.  “Dentro da população pobre existe uma parcela de vulnerabilidade que ainda não foi atendida. Um mapeamento é importante para reconhecer esse cidadão e garantir, assim, a efetividade da aplicação da política”, explica Botler.

A partir desses levantamentos, será realizado, por uma empresa a ser contratada pela ARIES/Porto Digital, o desenvolvimento de Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) para a produção de habitação. Esses Estudos irão permitir o melhor planejamento para a construção e execução eficaz de política pública habitacional. “Podemos definir essas diretrizes para a produção de habitações no município como os caminhos a serem institucionalizados e consolidados como lei no Estatuto da Cidade, para a democratização do acesso ao solo urbano, um exemplo é o Plano Diretor”, afirma Botler. “É preciso organizar os instrumentos e formas de aquisição de renda para acabar com a cultura segregacionista.”

Resultados esperados

O CITinova é um projeto multilateral financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado por vários parceiros, entre eles, ARIES e Porto Digital. Um dos principais objetivos é o planejamento urbano integrado e sustentável, por isso a relevância de oferecer instrumentos que ajudem a mudar a realidade do déficit habitacional na cidade do Recife, por meio da proposição de soluções inovadoras factíveis de serem executadas tanto pelo setor público, quanto pelo privado.

“Recife tem nessa ação uma grande possibilidade de inovar nas soluções de produção de moradia”, afirma a coordenadora Isadora Freire. “Uma cidade que se adequa e produz habitação adequada nos lugares certos e, principalmente, para o público prioritário, é uma cidade que está se desenvolvendo não apenas economicamente, mas também ambientalmente, de forma sustentável.”

Os resultados dos Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental para a produção de habitação serão entregues à prefeitura do Recife, que poderá trabalhar com captação de recursos para a execução do projeto apontado pelo EVTEA. “Além disso, a expectativa dessa ação é demonstrar formas possíveis de produzir habitação nos locais adequados, priorizando os públicos que mais demandam, e o EVTEA irá habilitar a Prefeitura a desenvolver e cobrar do setor privado novos arranjos para a ocupação da cidade”, diz Isadora Freire. Todos os recursos criados para os EVTEA, como informações habitacionais, banco de terras etc ficarão sob responsabilidade da Prefeitura.

Segundo o consultor Milton Botler, elaborar soluções para a produção de habitação no município é um grande desafio abraçado pela ARIES e por todos os envolvidos no desenvolvimento dessa ação. “Minha expectativa é que consigamos desenvolver um zoneamento inclusivo com habitações sociais nas áreas de classe média, diversificando e oportunizando um melhor deslocamento da população”, diz o consultor, que completa: “Com isso, esperamos uma cidade justa, democrática, diversa, acabando o racismo e o apartheid social”.

Por Giselle Cahú, da Comunicação do CITinova/ARIES


Foto de abertura Foto de André Arruda

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