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Plataformas para Cidades Sustentáveis

No âmbito do projeto CITinova, estão sendo desenvolvidos ou aperfeiçoados quatro espaços virtuais para apoio e promoção de gestão pública integrada e sustentável voltados para técnicos, gestores, acadêmicos e cidadãos em geral. Dois deles são de alcance nacional, o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS) e a nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (PCS); e outros dois têm abrangência local, o vSistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), no DF, e o vSistema de Gestão Georreferenciada Integrada, em Recife.

O Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), executado pelo parceiro coexecutor Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), atua como uma plataforma virtual de mapeamento e divulgação de soluções urbanas inovadoras, contextualizadas ao território nacional por meio de tipologias de cidades-regiões. Organizado de acordo com desafios urbanos específicos, utiliza dados geobiofísicos e indicadores alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) tem como principal objetivo apoiar o planejamento local dos municípios brasileiros. Para isso, disponibiliza conteúdos técnicos e teóricos, banco de boas práticas nacionais e internacionais, ferramentas de auxílio à gestão pública e indicadores alinhados aos ODS e relacionados às diversas áreas da administração municipal e muito mais.

O Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), uma realização da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF), é uma importante ferramenta para a gestão ambiental territorial integrada do Governo do Distrito Federal. Ao otimizar e ampliar informações ambientais consolidadas de forma contínua e segura, o sistema irá dar suporte à tomada de decisão no licenciamento ambiental, na fiscalização e no monitoramento do território.

O Sistema de Gestão Georreferenciada Integrada é implementado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) para gestão, planejamento e execução de operações urbanas com objetivo de integrar dados de secretarias municipais e evitar a sobreposição de projetos, planos e ações pontuais. Para isso, o sistema faz o armazenamento e a gestão de dados públicos com recorte territorial municipal, com visão ampla das ações em andamento e planejadas na cidade do Recife.

Diagnóstico de contaminação do Lixão da Estrutural

Identificação e analise dos atuais níveis de contaminação e definição de indicativos conceituais dos parâmetros e critérios a serem utilizados para a remediação ambiental do solo, da água superficial e subterrânea, do ar e dos resíduos sólidos. Esse é o maior lixo a céu aberto da América Latina e se encontra em processo de desativação.

Remediação do Lixão da Estrutural

Implantação de experiências pilotos para remediação do Lixão da Estrutural com técnicas inovadoras como: fitorremediação para teste de absorção de poluentes em um hectare do Lixão; modelo de transporte de contaminantes subterrâneos; tratamento do chorume.

Recuperação ambiental nas bacias hidrográficas do Descoberto e Lago Paranoá

Restauração de 60 hectares em áreas de nascentes nas regiões prioritárias do Descoberto e da Serrinha do Paranoá.

Acesso a conteúdos informativos sobre sustentabilidade urbana

Oferece suporte e orientação à leitura integrada de leis e planos estaduais e federais determinantes para as atividades de planejamento municipal no âmbito da Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis.

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Banco de dados com leis e planos estaduais e federais diretamente influentes no planejamento municipal
  • Manual de orientação à leitura integrada de leis e planos
  • Orientações às redes de cidades e sua articulação

Estímulo a oportunidades de parceria com o setor privado

Ambiente para estimular o desenvolvimento de parcerias e a troca de experiências entre o poder público municipal e o setor privado, com foco no entendimento de PPPs, Arranjos Produtivos Locais (APLs), cadeias produtivas e instrumentos de gestão que direcionem para a modernização e eficiência administrativa. Também aborda o papel da responsabilidade empresarial na construção de cidades mais justas e sustentáveis, e abre espaço para o monitoramento e controle social de parcerias entre o poder público e o setor privado.

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Catálogo de estudos privados, cedidos pelo setor privado, principalmente aqueles relacionados à cadeia produtiva local e regional
  • Divulgação de associações, sindicatos e cooperativas diretamente relacionados às cadeias produtivas de atuação local
  • Divulgação de estudos privados sobre o Arranjo Produtivo Local
  • Orientações para a elaboração e desenvolvimento de parcerias com o setor privado
  • Fóruns e iniciativas empresariais de apoio a municípios ou a áreas específicas de políticas públicas
  • Orientações gerais e específicas (projetos eventuais) sobre elaboração e desenvolvimento de parcerias com o setor privado
  • Motivação da prefeitura para estimular o engajamento do setor empresarial por meio de ações que gerem confiança do setor (selo/certificado municipal de empresa responsável; divulgar empresas; etc)
  • Estímulo à sociedade civil para valorização das empresas responsáveis (divulgação de lista de empresas; certificados; etc.)
  • Orientação de criação de parcerias (PPP) sem recursos financeiros que sejam pautadas por doações, transferências de tecnologia, assessorias, adoção de próprios municipais, etc.
  • Estímulo e orientação para apoio à elaboração de ciclos de palestras temáticas, elaboração de cartilhas, facilitação de Grupos de Trabalho, organização de seminários, organização de encontros interprofissionais
  • Colaborações entre empresas para acompanhamento dos seguintes temas: matriz energética e eficiência, gestão de resíduos, transporte eficiente e sustentável, uso da água
  • Estímulo para apoiar a elaboração de Planos Municipais temáticos (logística de mercadorias e pessoas, trânsito e transporte, resíduos sólidos, educação, etc.)

Parcerias com universidades e institutos de pesquisa

Traz materiais de mobilização da comunidade acadêmica para a elaboração de convênios e parcerias entre prefeituras e instituições de pesquisa para o desenvolvimento, divulgação e aplicação de novas tecnologias e metodologias para a gestão local. Prevê ações de transferência, desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias voltadas para a gestão pública municipal.

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Artigos e publicações de caráter técnico-científico no campo da aplicação técnica e análise de dados
  • Apresentação de possíveis convênios e parcerias com institutos de ensino, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico no âmbito da extensão universitária
  • Seção temática de orientação sobre assessoria técnica
  • Orientações para a busca de instituições de desenvolvimento tecnológico e pesquisa científica na região do município
  • Apoio ao desenvolvimento de mecanismo e metodologias de participação social
  • Apoio e orientação à pesquisa em escala local
  • Apoio à criação e análise de dados e bases de dados abertos

Programas de capacitação

Oferece acesso a todos os materiais utilizados nas diversas atividades de capacitação do Programa Cidades Sustentáveis, com acesso livre para usuários em geral e, para os gestores municipais, acesso por meio de login à seção exclusiva em que poderão acompanhar o desenvolvimento das atividades de capacitação.

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Materiais de capacitação em diversas áreas da administração pública
  • Temas principais de planejamento urbano
  • Temas centrais da Plataforma e do PCS
  • Agenda de atividades de capacitações
  • EAD, chat, fórum, FAQ, treinamento online, documentos favoritos, filtros de busca, relatórios gerenciais, conexão com mídia social, mecanismo de aviso para novos conteúdos, mapa de alerta (eventos apresentados no mapa), base de dados

Mecanismos de financiamento municipal

Banco de dados para consulta com indicação de fontes de financiamento para a esfera pública municipal e orientações sobre gestão orçamentária. Serve como suporte à busca de recursos e à capacitação para a gestão orçamentária local.

O módulo também permite a identificação de fontes de financiamento (nacionais e internacionais, públicas e privadas) para o desenvolvimento e implantação de planos e programas municipais. Traz ainda orientações sobre cooperação técnica e modelos de projetos que atendem às exigências dos programas de financiamento público.

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Robô para busca automatizada de processos, editais e fontes de financiamento
  • Indicações para sistemas de convênios com os governos Estadual e Federal
  • Indicações e orientações para propor e desenvolver projetos para financiamentos internacionais
  • Orientações sobre procedimentos para propor e desenvolver convênios intergovernamentais
  • Orientações de acesso aos fundos federais: FUNBIO, FAT, FPM, etc.
  • Orientações de suporte à gestão orçamentária municipal
  • Orientações para formação de consórcios intermunicipais
  • Divulgação de templates e propostas para editais de recursos públicos
  • Divulgação de termos de referência
  • Dados abertos (exportação e download)

Mecanismos de controle social e estímulo à participação social

Tem o objetivo de sensibilizar e capacitar a sociedade civil e os gestores municipais para que a participação cidadã seja incorporada como método de gestão municipal, por meio do estabelecimento e fortalecimento de sistemas municipais de participação da sociedade civil (conselhos, audiências públicas, acesso à informação, etc.).

O módulo oferece instrumentos conceituais e administrativos para o processo de capacitação dos gestores e da sociedade civil, além de ferramentas interativas para os usuários (fórum, consultas públicas, testemunhos etc.).

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Orientações para a elaboração, implantação e divulgação dos seguintes instrumentos: conselhos municipais (composição e representatividade da sociedade civil, competências, agenda, localização, legislação de criação e apoio, atas, deliberações, propostas, etc.); ouvidoria municipal; conferências municipais e intermunicipais temáticas (saúde, educação, habitação, etc.); consultas públicas; comissões; plebiscitos
  • Orientações para a criação, pela sociedade civil, de comunidades temáticas online de discussão, divulgação e elaboração de propostas referentes às políticas públicas e seu monitoramento
  • Orientações para a criação, pela prefeitura, de fóruns e ambientes virtuais na internet, para construção, monitoramento e avaliação de políticas municipais pela sociedade civil
  • Orientação à adesão municipal ao Compromisso Nacional pela Participação Social (Secretaria de Governo da Presidência da República; Política Nacional de Participação Social/Sistema Nacional de Participação Social; Dec. Fed. N° 8.243/14)
  • Orientações sobre a Lei de Acesso à Informação, Lei da Transparência e Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Orientações sobre a forma de incorporação da sociedade civil nos processos participativos (apontamentos metodológicos, fontes, instrumentos e parceiros)

Suporte ao planejamento urbano sustentável integrado com ferramentas colaborativas, metodologias, softwares e documentos de orientação técnica

Disponibiliza informações e ferramentas para o entendimento e a implantação de um sistema de planejamento integrado em nível municipal. Além de metodologia e conteúdos técnicos e conceituais sobre o tema (guias, manuais, pesquisas, aplicações e trabalhos acadêmicos), oferece ferramentas matemáticas (equações, funções, modelos), estatísticas e de geoprocessamento (SIG) que permitem a integração de dados e informações para o desenvolvimento do planejamento integrado.

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Instruções sobre diagnósticos temáticos e setoriais
  • Divulgação de material online de orientação para uso instrumental das técnicas e dos softwares apontados
  • Novas tecnologias para planejamento integrado e gestão de recursos
  • Filtros de busca
  • Tipologia de cidades
  • Painel de indicadores
  • Base de dados geográficos
  • Análise espacial de dados
  • Diagnóstico online
  • Comparação de cidades
  • Gráficos estatísticos
  • Visualização de metas
  • Visualização cartográfica
  • Dados abertos (exportação)

Coleta e compartilhamento de melhores práticas e estudos de caso

Banco de boas práticas em políticas públicas do Brasil e do mundo, produzido pela equipe do Programa Cidades Sustentáveis com o objetivo de divulgar casos exemplares de ações que geraram impacto positivo no espaço urbano.

Conta também com estudos de caso elaborados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), além de seção específica para publicação de boas práticas produzidas pelas prefeituras signatárias do PCS.

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Mapas interativos para identificar a localização da boa prática
  • Integração com o painel de monitoramento de indicadores e metas
  • Comunidades de Boas Práticas (canal de discussão para as cidades, dividido por temas de interesse)
  • Integração com o Observatório de Inovação
  • Relatórios gerenciais (para fazer o cruzamento de todas as informações da base de dados de Boas Práticas, para consulta e análise de informações)
  • Correlação de boas práticas com os objetivos, metas, eixos e indicadores dos ODS e do PCS
  • Ferramenta para inserção de vídeo, áudio, imagem, documentos (PDF, por exemplo) e outros arquivos multimídia
  • Compartilhamento em redes sociais (facebook, linkedin, twitter e outras)

Uso de métricas e indicadores para acompanhamento de metas

Sistema desenvolvido para auxiliar gestores públicos no planejamento urbano municipal, por meio de um conjunto de indicadores para monitoramento do desempenho de políticas públicas e apoio ao diagnóstico municipal.

Permite a elaboração de análises, a geração de relatórios, o estabelecimento de metas e o monitoramento de dados e informações pela prefeitura e sociedade civil.

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Metodologias e diretrizes para monitorar o desempenho de políticas públicas e apoiar o planejamento e diagnóstico municipal
  • Painéis para acompanhamento de indicadores municipais e elaboração de comparativos entre cidades
  • Painel para monitoramento do Plano de Metas
  • Visualização cartográfica
  • Filtros de busca e relatórios gerenciais (para fazer o cruzamento das informações da base de dados dos indicadores da cidade, para consulta e análise de informações)
  • Consulta e exportação de dados em formatos abertos

Agenda de eventos nacionais e internacionais

Oferece manuais e guias para orientação à produção de eventos no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis e apresenta diversas ferramentas para criação, organização, divulgação e desenvolvimento de eventos.

Funcionalidades e conteúdos relacionados:

  • Eventos do Programa Cidades Sustentáveis
  • Compilação de eventos nacionais e internacionais acerca dos temas urbanos, marcadamente, planejamento integrado, justiça social e desenvolvimento sustentável
  • Criação de eventos da rede de cidades sustentáveis
  • Eventos propostos pelos usuários
  • Audiências mensais em tempo real e online com profissionais da área, apresentando casos ou temas em debate e discutindo o problema

Inovação, políticas e estratégias vocacionais para o desenvolvimento regional e o fortalecimento de cadeias de valor

Opções para estratégias e políticas de inovação baseadas na adaptação do enfoque de especializações inteligentes (RIS3) ao contexto das cidades e regiões brasileiras, com vistas à criação ou fortalecimento de cadeias de valor.

​Desafios:

  • Promoção de padrões de consumo sustentáveis
  • Promoção de emprego e de competitividade
  • Desigualdades, desafios e oportunidades regionais
  • Educação empreendedora e habilidades para o futuro

Visão participativa e planejamento integrado de longo prazo

Planejamento integrado e de longo prazo, incluindo o uso de dados georreferenciados (GIS), tipologias de cidades-regiões e dinâmicas de co-criação para incorporar visões de futuro inclusivas e compartilhadas da cidade.

​Desafios:

  • Inclusão, pobreza e desigualdades
  • Acesso à infraestrutura e serviços
  • Transformação urbana
  • Governança participativa

Soluções Baseadas na Natureza, infraestrutura verde e azul para maior resiliência às mudanças climáticas

Soluções que utilizam e empregam as propriedades dos ecossistemas e os serviços que esses fornecem, com base em formas e processos encontrados na natureza e aplicados em infraestruturas verdes e azuis e componentes industriais (biomimética), entre outros, promovendo maior eficiência na utilização de recursos e resiliência às mudanças do clima.

​Desafios:

  • Mudança climática e resiliência
  • Restaurar e conservar serviços ecossistêmicos
  • Economia circular
  • Ar e água superficial e subterrânea limpos
  • Qualidade de vida, saúde e nutrição

Ambiente construído de baixo carbono e de interesse social

Soluções (tecnologias, técnicas, materiais e opções de design) para a descarbonização e maior eficiência da indústria da construção civil e da infraestrutura das cidades, incluindo opções para moradia de interesse social e de baixo custo.

Desafios:

  • Acesso à moradia adequada e resiliente
  • Descarbonização da infraestrutura
  • Economia circular
  • Uso apropriado do solo

Energia renovável, descentralizada e eficiente

Soluções para sistemas de energia limpos, renováveis, descentralizados e eficientes, incluindo modelos associados de gestão e governança.

Desafios:

  • Segurança energética
  • Descarbonização energética
  • Eficiência energética
  • Energia limpa e renovável

Mobilidade de baixo carbono e acesso à e na cidade

Soluções para sistemas de mobilidade de baixo carbono e ampliação da acessibilidade dos cidadãos à cidade e na cidade.

Desafios:

  • Acesso à e na cidade
  • Mobilidade não-motorizada
  • Descarbonização do transporte
  • Transporte de massa
  • Metabolismo urbano efetivo
  • Segurança

Resíduos sólidos, economia circular e tratamento eficiente

Soluções para sistemas descentralizados e eficientes de tratamento de efluentes e resíduos.

​Desafios:

  • Redução da geração de resíduos
  • Reuso e reciclagem de resíduos
  • Tratamento e recuperação do lixo, de áreas contaminadas ou degradadas

Água limpa acessível e usada racionalmente e saneamento descentralizado e eficiente

Soluções para acesso universal e uso racional e sustentável de água potável.

Desafios:

  • Acesso à agua limpa
  • Ciclo natural da água
  • Drenagem e manejo de águas pluviais
  • Consumo responsável
  • Saneamento adequado