O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), com apoio do Projeto CITinova, inicia uma série que traz dados e indicadores das 26 sedes estaduais e mostra a relação entre o novo coronavírus e as causas estruturantes da desigualdade no país. Moradia é o primeiro tema abordado.

Nos últimos dois meses, as capitais brasileiras se tornaram o epicentro da disseminação do novo coronavírus no Brasil. Elas respondem por quase dois terços dos casos e dos óbitos por Covid-19 registrados no país, ao mesmo tempo em que são locais de convergência de muitas pessoas que buscam tratamento para a doença, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Longe de serem homogêneas, as capitais também retratam o país em muitos sentidos, em toda a sua riqueza e diversidade, em suas muitas mazelas e desigualdades. Elas abrigam mais de 47 milhões de pessoas – ou 22% da população – e não raro expressam uma realidade que poucos conhecem de fato.

A relevância das capitais, ainda maior no contexto pandêmico da Covid-19, levou o Programa Cidades Sustentáveis, parceiro coexecutor do Projeto CITinova, a coletar uma série de dados relacionados à saúde pública e à condição socioeconômica da população que vive nessas cidades. O objetivo é observar as possíveis correlações entre os indicadores e entender melhor a oferta de infraestrutura nos 26 municípios-sede das unidades federativas – Brasília não foi inclusa no levantamento –, bem como suas necessidades e fragilidades.

Fragilidades que se evidenciam em diversos aspectos, como a má distribuição de renda, as condições de moradia precária, a oferta de leitos hospitalares e de UTI, o acesso à água e à coleta de esgoto, entre muitos outros que mostraremos ao longo das próximas semanas. Ao final, o conjunto dessas informações constituirá o Mapa da Desigualdade entre as Capitais, um trabalho que pretende mostrar a relação entre o impacto da Covid-19 e as causas estruturantes da desigualdade no país.

População em risco A realidade imposta pelo novo coronavírus, assim como seus efeitos e consequências, ultrapassa fronteiras nacionais e subnacionais. No caso da habitação, o primeiro tema desta série, é possível observar que as capitais que apresentam a maior taxa de incidência da Covid-19 – a relação entre o número de casos confirmados e o total da população – também têm um número elevado de pessoas que vivem em favelas e outros assentamentos precários.

Em Recife e São Luís, por exemplo, um em cada quatro habitantes vive nos chamados aglomerados subnormais, a classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir os diferentes tipos de moradia precária. Em geral, são lugares que se caracterizam pela elevada densidade populacional, que não oferecem condições adequadas de saneamento básico e que apresentam indicadores socioeconômicos extremamente baixos.

Em circunstâncias desfavoráveis, em que não há acesso à rede de água, coleta de esgoto e emprego, a população se torna ainda mais vulnerável aos impactos do vírus. Nos últimos meses, infectologistas, epidemiologistas, cientistas sociais, organizações do terceiro setor e lideranças comunitárias vêm alertando sobre os riscos a que essas populações estão expostas com a dispersão do vírus.

Falta o básico dentro de casa, mas do lado de fora não é diferente. Em tempos de quarentena, até os bicos e atividades informais diminuíram drasticamente. Hospitais estão cheios e são distantes. O transporte público, reduzido, vai na contramão das medidas de distanciamento social. Problemas no atendimento impõem dias de espera para os eletivos aos benefícios do governo. E assim a vida segue para uma parcela considerável da população brasileira, num país onde 11,4 milhões vivem em aglomerados subnormais (ou 6% do total, segundo os números do Censo 2010).

As maiores taxas de incidência da Covid No dia 6 de maio, Fortaleza, São Luís e Recife, nesta ordem, eram as três cidades que apresentavam a maior taxa de incidência do novo coronavírus. Na capital do Ceará, eram 339 casos para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, a cidade totalizava 9.061 casos e 651 óbitos, segundo os dados oficiais do governo.

No mesmo dia, São Luís e Recife apresentavam uma taxa de incidência um pouco mais baixa. No entanto, as duas figuram entre as cinco capitais com o maior percentual da população que vive em favelas e outros assentamentos precários. Em ambas, 23% das pessoas moram em aglomerados subnormais, de acordo com o Censo 2010 do IBGE. O mapa e as tabelas abaixo ilustram bem essa situação.

Mais letal do que o vírus Como polos de influência socioeconômica e espaços vitais para a tomada de decisão, as capitais desempenham um papel central nas relações políticas e institucionais da federação. Num contexto pandêmico, essa função se torna ainda mais determinante para conter o avanço do vírus.

Num contexto mais amplo, porém, olhar para o Brasil a partir dos dados e indicadores de suas capitais é uma forma de entender melhor porque vivemos em um dos países mais desiguais do mundo. É, também, uma forma de ampliar o conhecimento sobre o território nacional e de dar um sentido mais tangível para a distância que separa ricos e pobres, negros e não-negros, o norte e o sul do país. É um exercício muitas vezes incômodo e sempre necessário.

Com esse trabalho, esperamos contribuir para disseminar informações úteis para os tomadores de decisão e sensibilizar a sociedade para um problema mais letal do que o vírus que hoje nos aflige. O futuro, a saúde e o bem-estar da população brasileira passam necessariamente pela redução das várias desigualdades no país. A pandemia está aí para nos mostrar, mais uma vez, que essa é a única saída para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

(1) Dados coletados no dia 06/05/2020 e sujeitos a alteração diária. Fonte: Ministério da Saúde e Secretárias Estaduais
(2)  Populacional 2019/IBGE
(3)  Censo Demográfico 2010 / IBGE

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Informações: Assessoria de Comunicação PCS


O CITinova é um projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e executado em parceria com Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/GDF).

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