Mês: janeiro 2022

O projeto CITinova tem inúmeras iniciativas voltadas à segurança hídrica. Isso porque os desafios enfrentados pelas cidades são imensos para cumprir as metas estabelecidas pela ONU nos ODS, entre eles o ODS 6, que prevê a universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), cerca de 78% dos municípios avaliados terão dificuldades para cumprir as metas estabelecidas pela ODS 6. 

O levantamento, que analisou dados de 770 municípios brasileiros, revela que apenas 16 deles já alcançaram indicadores compatíveis com os previstos pelo ODS 6 até 2030.

Entre os municípios mais bem classificados no objetivo estão Araras (SP), Nova Iguaçu (RJ), Limeira (SP), Santos (SP), São Caetano do Sul (SP), Pinhais (PR) e Balneário Camboriú (SC).  Já entre as cidades mais distantes de cumprir o ODS 6, estão 11 capitais estaduais, entre as quais: Porto Velho, Manaus, Belém, São Luís, Teresina e Natal.

O IDSC-BR foi desenvolvido pelo Programa Cidades Sustentáveis, parceiro coexecutor do projeto CITinova, para mapear, monitorar e avaliar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 770 cidades brasileiras, incluindo as capitais dos 26 estados da Federação, além de cidades de todas as regiões metropolitanas e biomas do país. Ao todo, foram utilizados 88 indicadores de gestão relacionados aos diversos temas abordados pelos 17 ODS.

Para análise do ODS 6 – Água potável e saneamento, o Índice utilizou cinco indicadores: população atendida com esgotamento sanitário (%); população atendida com serviço de água (%); índice de perda de água tratada; população atendida com coleta domiciliar de lixo (%); e doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (por 100 mil).

CITinova e Segurança hídrica

Entre as ações que estão sendo realizadas pelos parceiros coexecutores do CITinova, no Distrito Federal a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA-GDF) está implementando vários projetos pilotos na Orla do Lago Paranoá e nas Bacias Hidrográficas do Descoberto e do Paranoá, duas bacias de extrema relevância para o abastecimento e sustentabilidade do DF.

Entre eles, ações de Recomposição da vegetação nativa em Áreas de Proteção Permanente (APPs) de nascentes, cursos hídricos e em áreas de recarga das bacias hidrográficas do Descoberto e do Paranoá; Água Estruturada para irrigação da Bacia Hidrográfica do Descoberto; Sistemas Agroflorestais (SAFs) Mecanizados nas bacias do Paranoá e do Descoberto.

Em Recife, entre as várias iniciativas do projeto CITinova executadas pela parceira Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), serão implementados Jardins Filtrantes na foz do Riacho do Cavouco, localizada no Parque do Caiara, no bairro da Iputinga, Zona Oeste da capital pernambucana. Projetados para ocupar aproximadamente 7 mil m², os Jardins serão responsáveis pelo tratamento de cerca de 10% da vazão da água poluída que desaguará no Rio Capibaribe.

Todos os projetos pilotos apoiados pelo CITinova têm caráter de replicabilidade, ou seja, ficarão disponíveis nas plataformas OICS e PCS e servirão de modelo a serem replicadas em larga escala por gestores públicos de todo o país.

Com informações da equipe de comunicação do PCS.

O Programa Cidades Sustentáveis possui uma plataforma digital que, em parceria com o projeto CITinova, vem sendo desenvolvida e ampliada com novos conteúdos, funcionalidades e ferramentas para auxiliar a gestão pública integrada, inclusiva, participativa e sustentável.

A adesão ao PCS é aberta a prefeitos ou prefeitas de qualquer município brasileiro que, ao assinar a carta do programa, reafirmam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030.

A assinatura dessa carta-compromisso é voluntária e gratuita, podendo também ser firmada por vereadores, vereadoras e partidos políticos.

Cidadãos, cidadãs e organizações da sociedade civil também podem contribuir, verificando se o município em que atuam ou moram já está associado ao PCS e, caso contrário, estimulando o prefeito ou a prefeita a fazer parte do programa.

Confira aqui se seu município faz parte do PCS. E aqui como baixar e cadastrar a carta-compromisso.

Principais benefícios para o município

A adesão ao Programa Cidades Sustentáveis é uma oportunidade de integrar a gestão local a uma agenda global e uma referência na implementação dos ODS!

Ao aderir ao PCS, os gestores públicos e os técnicos das prefeituras podem alinhar o planejamento de suas cidades a esta avançada plataforma de desenvolvimento sustentável e à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).

É também uma oportunidade política, pois amplia o diálogo e a participação da sociedade para a construção conjunta de políticas públicas e de mecanismos de transparência e controle social.

A adesão facilita ainda o planejamento integrado e a execução orçamentária, proporcionando maior previsibilidade, redução de desperdícios, ganhos de produtividade e economia para a administração pública.

Uma gestão planejada e compromissada com as agendas urbanas de desenvolvimento sustentável pode abrir novas portas de acesso a recursos privados e/ou de organismos nacionais e internacionais.

Com informações da equipe de Comunicação do PCS.

Durante a atual gestão municipal, iniciada em 2021, mais de 150 municípios brasileiros aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), parceiro coexecutor do projeto CITinova. Dessa forma, passaram a contar com um conjunto de metodologias, ferramentas e conteúdos de apoio à administração e ao planejamento integrado. Tudo disponibilizado gratuitamente aos gestores públicos dessas localidades.

Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), o CITinova tem entre suas principais iniciativas a realização de duas plataformas para apoio e promoção de gestão pública integrada e sustentável: a nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), executado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Com abrangência nacional, as duas plataformas têm como usuários principais os representantes dos governos locais, mas são também voltadas ao setor privado, academia e sociedade em geral. Alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, elas oferecem ferramentas, conteúdos e metodologias distintos, mas se complementam para oferecer o melhor suporte à promoção de gestão pública integrada e sustentável.

Adesão ao PCS

A adesão ao Programa Cidades Sustentáveis é uma oportunidade de integrar a gestão local a uma agenda global, uma vez que os gestores públicos e os técnicos das prefeituras podem alinhar o planejamento da cidade a uma avançada plataforma de desenvolvimento sustentável e à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).

No grupo dos que podem se beneficiar dessa parceria, que visa estimular e facilitar o desenvolvimento sustentável e o cumprimento local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, estão cidades pequenas – até 100 mil habitantes –, médias – de 100 mil a 500 mil – e grandes – acima de 500 mil.

A relação dos que assinaram a carta-compromisso do PCS inclui municípios de todas as regiões do país e 13 capitais estaduais, entre as quais: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Belém e Cuiabá.

Confira Aqui todas cidades signatárias. 

Com informações da Comunicação do PCS