Prefeitos do sul e nordeste participam de eventos com o PCS

Com o avanço da vacinação no país e o retorno de atividade presenciais (respeitando-se as medidas sanitárias), diversos eventos foram realizados pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS) para apresentação das novas ferramentas e metodologias de sua plataforma a gestores públicos de diferentes regiões do país.

Nestes últimos dois meses, com a  participação de Zuleica Goulart, coordenado do PCS, os encontros reuniram prefeitos de vários municípios, que também tiveram a oportunidade de conhecer o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), executado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Ambas as plataformas, PCS e OICS, estão sendo desenvolvidas no âmbito do projeto CITinova para apoio e promoção de gestão pública integrada e sustentável.

O primeiro encontro aconteceu em Maringá, no início de novembro (8/11). Na ocasião, diversos prefeitos de cidades que fazem parte da Amusep (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense) aderiram ao PCS, se comprometendo, assim, a alinhar o planejamento de sua cidade a essa avançada plataforma de desenvolvimento sustentável e à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 12 de novembro foi promovido em Curitiba o evento “Estratégias para o desenvolvimento local sustentável das cidades do Paraná”.  Realizado em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC) e a prefeitura local, o encontro possibilitou a apresentação das estratégias desenvolvidas pelo estado em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a oferta de novas ferramentas e metodologias para apoiar os municípios na implementação da Agenda 2030. Vários prefeitos aderiram ao PCS durante a atividade.

Outro encontro importante ocorreu dia 9 de dezembro em Pato Branco, também no Paraná, quando 21 prefeitos da região também aderiram ao programa.

Parcerias

De acordo com Zuleica Goulart, o fator fundamental para a realização desses eventos e outras atividades em municípios paranaenses foi o acordo de pareceria celebrado com o Governo Estadual do Paraná, o Instituto Cidades Sustentáveis – entidade realizadora do PCS –, a Frente Nacional de Prefeitos, a Associação dos Municípios do Paraná, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e o Serviço Social Autônomo Paranacidade.

O inédito acordo de cooperação, que visa estimular a adoção da Agenda 2030 e a colocação em prática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios paranaenses, foi firmado em setembro.

O documento também propõe que os parceiros articulem, organizem e realizem eventos públicos com a participação de prefeitos e prefeitas das cidades paranaenses, “com o objeto de sensibilizá-los(as) para aderirem à Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aos projetos e ações da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e à Estratégia ODS, por meio das assinaturas aos Termos de Compromisso do Estado e das cartas compromissos”.

O último evento presencial deste ano aconteceu em Serra Talhada, sertão de Pernambuco, com a participação de prefeitos que fazem parte do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú. Organizado pela prefeitura local, em parceria com o PCS e com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o encontro, denominado “I Fórum Regional de Cidades Sustentáveis – Rumo aos objetivos da Agenda 2030”, incluiu uma oficina com secretários e técnicos da administração municipal.

Em relação à atividade ocorrida em Serra Talhada, a coordenadora do PCS destaca o acordo de cooperação firmado com o Consórcio de Integração dos Municípios de Pajeú. “Das 17 cidades da região, cinco já assinaram a carta-compromisso”, informou Zuleica Goulart, antes de complementar: “as demais adesões serão encaminhadas nos próximos dias”.

Novas atividades de apresentação e divulgação do programa, além de oficinas sobre Planejamento Urbano Integrado, deverão ocorrer nos próximos meses em diversas regiões do país.

Informações equipe de comunicação do PCS

Evento “Estratégias para o desenvolvimento local sustentável das cidades do Paraná”, em Curitiba

Mais de 24,5 mil acessos ao Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA)

Os dados geoespaciais do SISDIA, plataforma de inteligência ambiental-territorial que compartilha dados do meio ambiente do Distrito Federal, foi lançado em abril deste ano pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-GDF), parceira coexecutora do projeto CITinova.  

De lá para cá, foram mais de 24,5 mil acessos via Web e geoprocessamento. Até o fim de novembro, mais de 375 mil operações foram executadas pelos usuários no sistema.

Disponível a toda a sociedade de forma pública, gratuita e intuitiva, essa iniciativa pioneira e inovadora reúne dados que buscam subsidiar políticas públicas e promover eficiência e celeridade ao licenciamento ambiental. Dá suporte também no monitoramento, controle e fiscalização do território.

Para a subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial da Sema, Maria Sílvia Rossi, a meta do SISDIA é democratizar o acesso e propiciar a “alfabetização cartográfica” ao maior número de pessoas. “Por outro lado, representa a possibilidade de mais transparência na condução de processos como licenciamento ambiental, tornando-os mais rápidos e seguros”, afirma.

No DF, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) lidera o consumo dos dados, o que, segundo os gestores da plataforma, indica o esforço para que o planejamento e os licenciamentos urbanísticos estejam cada vez mais baseados em evidências.

Mais segurança jurídica para uso e ocupação do solo

Outra boa notícia é que o SISDIA receberá dados da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Fundiário e Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.  Para tanto, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

O objetivo desse acordo é a difusão de dados e informações relativos aos usos antrópicos do território, divulgando, entre outros, os riscos ecológicos e perdas de serviços ecossistêmicos, além dos riscos humanos associados. “Isso possibilitará o uso do solo e da paisagem dentro do quadro da legalidade, contribuindo para a redução dos usos irregulares e danosos ao território”, afirmou Sarney Filho.

Segundo o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, a expectativa é que o TJDFT e a Sema possam desenvolver outras formas de trabalhar juntos. “Como interlocutores, somos beneficiados, mas os mais beneficiados são os cidadãos”, apontou. 

A iniciativa é importante também para a prevenção e não judicialização de conflitos pelo uso do solo, além de estar alinhada a diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fase 2 do SISDIA

De acordo com Maria Sílvia Rossi, subsecretária da SUGAT/SEMA-GF, a Fase 2 do SISDIA irá contemplar o desenvolvimento e a implementação dos três primeiros Módulos Especialistas (ME), “ferramentas organizadas com fluxos claros e transparentes para suportar a tomada de decisão, baseada em evidências científicas e orientada a resultados”.

A previsão é de que, até meados do próximo ano, sejam disponibilizados:

ME de Sustentabilidade em Projetos Urbanos – voltado a sistematizar parâmetros de parcelamento de solo para evitar, reduzir e mitigar o impacto negativo aos serviços ecossistêmicos do DF;

E-Normas – voltado à espacialização de legislação, de forma a garantir um olhar convergente mediante a possibilidade de sobreposição das camadas de legislação em uma mesma porção do território;

Big-Data – que vai possibilitar o trabalhar com dados e informações semi ou não estruturados, além de dados estruturados a exemplo dos dados espaciais.

O SIDIA conta com o apoio do CITinova, projeto multilateral coordenado nacionalmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). No DF, as ações são executadas pela SEMA, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

*Com informações da Secretaria de Meio Ambiente e da Agência Brasília


Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades atinge 33 mil usuários de 89 países

Em março deste ano, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), parceiro coexecutor do projeto CITinova, lançou o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), uma importante ferramenta de apoio na transformação das cidades brasileiras para a sustentabilidade.

De lá para cá, o Índice já atingiu 33 mil usuários em 89 países de todos os continentes.  No total, foram 315 mil visualizações de páginas, visitadas por 1.376 municípios, sendo 854 no Brasil.  

Desenvolvido pelo PCS em parceria com o Sustainable Development Solutions Network, da ONU, a ferramenta mapeia, monitora e avalia o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 770 cidades brasileiras, incluindo as capitais dos 26 estados, além de cidades de todas as regiões metropolitanas e biomas do país.

Nesta primeira fase, foram utilizados 88 indicadores de gestão relacionados aos diversos temas abordados pelos 17 ODS. Em 2022, novos indicadores serão incluídos.

Agenda 2030

O IDCS-BR possibilita uma importante visão de como as 770 cidades analisadas estão avançando na Agenda 2030, suas conquistas e também as fragilidades que podem ser superadas.  

A classificação é feita pela pontuação geral, de zero a 100, que indica o desempenho no cumprimento dos ODS. A cidade melhor classificada no IDSC-BR é Morungaba, no interior de São Paulo, recebeu 73,40.

Já as 26 capitais estaduais têm grandes desafios a superar para atingir os 17 ODS estabelecidos pela ONU até 2030.  A capital do Paraná registra a maior pontuação média considerando todos os objetivos a serem alcançados (66,03). Quanto mais próximo de 100, mais perto de alcançar as metas preconizadas pela ONU.

Mesmo as melhores posicionadas no comparativo, como Curitiba, São Paulo e Florianópolis, estão distantes das metas estabelecidas em oito dos 17 ODS.  São Paulo, a segunda capital melhor classificada, obteve pontuação de 64,86, seguida de Florianópolis, que registra 64,15 pontos.

Cidades do Nordeste

Entre as 770 cidades analisadas pelo Índice, 152 são no Nordeste e o município da região melhor classificado é Madre de Deus, na Bahia, na 114ª posição, com pontuação de 61,60. Em seguida, aparecem João Pessoa, capital da Paraíba, na 251ª colocação, com 57,80, e Vitória da Conquista, também na Bahia, situada na 299ª, com 56,48.

Ainda segundo o estudo, somente 10 cidades do Nordeste estão na metade superior da tabela, ou seja, entre os 385 municípios brasileiros com melhor pontuação média. Além das três citadas, também estão nesse grupo: Goianinha (RN), Itaparica (BA), Miguel Leão (PI), Lauro de Freitas (BA), Salvador (BA), Petrolina (PE) e Recife (PE).  Já as outras 142 cidades da região analisadas situam-se na metade inferior da tabela.

Bioma Amazônia

Embora a região possua o maior percentual de cobertura florestal entre os seis biomas existentes no Brasil, os 51 municípios locais avaliados apresentam baixa pontuação média no Índice.  Manaus, por exemplo, apesar de ser o município melhor classificado do bioma Amazônia, ocupa apenas a 260ª posição do ranking nacional, com pontuação média de 57,60.  

Todas as outras 50 cidades que integram esse bioma e foram avaliadas pelo IDCS-BR estão na metade inferior da tabela. Rio Branco (AC), a segunda melhor posicionada, encontra-se na 420ª colocação, com 53,56 pontos. Em terceiro vem Boa Vista (RR), na 477ª posição, com 52,05.

Para saber mais informações, visite o IDSC-BR.

Com informações da Equipe de Comunicação do PCS


OICS é reconhecido com prêmio Design for a Better World 2021

O Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), uma das plataformas do projeto CITinova idealizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), foi reconhecido com o troféu Design for a Better World 2021, do Centro Brasil Design.

Ao identificar, reunir e premiar ideias transformadoras, a premiação tem o objetivo de divulgar e dar visibilidade aos envolvidos na criação de soluções de impacto positivo.

A premiação, portanto, é direcionada às pessoas, aos negócios, startups e organizações que contribuem com as suas soluções para transformar o mundo, em diversas áreas e nos mais variados usos e aplicações.

O OICS é uma plataforma virtual de mapeamento e divulgação de soluções urbanas, que busca cocriar alternativas para a sustentabilidade das cidades.

“O projeto se baseia no design de experiência, tendo o design como um veículo de inovação”, afirma Marco Lobo, coordenador coexecutor do CITinova pelo CGEE.

Com informações da equipe de comunicação do CGEE


Guias para apoiar no Planejamento Urbano Integrado

O Programa Cidades Sustentáveis, parceiro coexecutor do projeto CITinova, está desenvolvendo uma séria de guias para apoiar e fortalecer os gestores públicos no planejamento urbano integrado.

As publicações digitais abordam temas relacionados às diversas áreas da administração municipal e trazem importantes contribuições para a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.

Todas as Publicações citadas abaixo estão disponibilizadas gratuitamente na plataforma do PCS. 

GUIA DE INDICADORES PARA A GESTÃO PÚBLICA

Características gerais, aplicações básicas, tipos e classificações, levantamento e seleção, fontes de dados, governo aberto, ferramentas de gestão e planejamento e orientações para gestores públicos e sociedade civil.

GUIA DE INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO

Conceitos, orientações para gestores municipais e metodologia para auxiliar as prefeituras em todas as etapas de construção do Plano Urbano Integrado.

GUIA DE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO

Orientações, oportunidades, desafios, marco legal, metodologias e práticas para a  a consolidação de parcerias entre os setores público e privado.celebração de acordos entre municípios e empresas.

GUIA DE INTRODUÇÃO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Referenciais teóricos e normativos, indicadores, institutos de democracia participativa e mais: boas práticas e orientações para a implementação do sistema e da política municipal de participação cidadã.

GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Princípios e diretrizes das mais de 300 iniciativas que compõem o banco de boas práticas do Programa Cidades Sustentáveis, e alguns exemplos de experiências que mostraram resultados concretos e mensuráveis.

GUIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE METAS

Apresenta os conceitos centrais do Plano de Metas e traz orientações para a sua implantação em nível local, além de informações para a proposição da Lei das Metas e experiências das cidades em que foi adotado.

GUIA DE USO DO SISTEMA

Elaborado para facilitar o entendimento sobre as funcionalidades da plataforma web do PCS, apresenta os principais procedimentos para o uso dos módulos e seções, para a inserção de dados e indicadores, além de informações para adesão ao programa.

Plataforma PCS

Além de conteúdos, a plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) disponibiliza indicadores, dados, metodologia, banco de boas práticas nacionais e internacionais e muitas outras ferramentas para suporte e fortalecimento dos gestores públicos no planejamento urbano integrado.

Com o papel fundamental de apoiar a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a implementação da Agenda 2030 em nível local, a plataforma também busca ampliar a transparência da gestão ao incentivar o controle e a participação social, envolvendo a sociedade civil na tomada de decisão de políticas pública.


PCS realiza primeira oficina de Planejamento Urbano Integrado

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), parceiro coexecutor do projeto CITinova, promoveu a primeira oficina de Planejamento Urbano Integrado destinada aos gestores públicos municipais. Dividida em duas etapas, a atividade contou com mais de 80 participantes de dezenas de municípios signatários do programa.

Na primeira etapa da oficina, realizada terça-feira (30/11), a coordenadora do programa, Zuleica Goulart, fez a apresentação do PCS, incluindo seus diversos módulos, guias e ferramentas, e do Projeto CITinova.

Entre os conteúdos disponíveis na plataforma do PCS, encontram-se o módulo de Planejamento Urbano Integrado e o Guia de Introdução ao Planejamento Urbano Integrado.

Em seguida, os arquitetos e urbanistas, Cid Blanco e Cláudia Pereira Pires, e a cientista social, Marisa da Silva Rodrigues, que atuaram como consultores na elaboração dos conteúdos sobre Planejamento Urbano Integrado disponibilizados pelo programa, abordaram conceitos, metodologias e legislações que envolvem o tema.

Eles também responderam diversos questionamentos dos participantes da oficina.

A segunda parte da atividade, ocorrida nesta quarta-feira (1/12), contou com a participação de Sergio Frazão Helene, assessor de planejamento do PCS, que explicou de forma prática como os gestores municipais podem utilizar o Sistema de Informações Geográficas (SIG).

Disponível na plataforma do programa, o SIG é uma ferramenta de geoprocessamento de dados fundamental para Planejamento Urbano Integrado, que permite o acesso a um amplo conjunto de informações municipais, como mapas temáticos, planos setoriais, indicadores e muitos outros.

Em sua apresentação, Helene detalhou instruções de operações do SIG e respondeu diversas dúvidas dos participantes.

Na sequência, Monique Pinheiro e Yuri Silva, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), apresentaram o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), desenvolvida pelo CGEE e uma das plataformas para Cidades Sustentáveis do projeto CITinova.

Mais que um banco de soluções, o Observatório atua como uma plataforma colaborativa de mapeamento e divulgação de soluções urbanas inovadoras contextualizadas ao território nacional.

Ao final do evento, a coordenadora do PCS, Zuleica Goulart, informou que em breve serão anunciadas outras oficinas para os gestores públicos das cidades signatárias do programa.

Com informações da equipe de Comunicação do PCS


Foto de abertura  Foto: Christian Felix Möller Somers (Unsplash)