IV Seminário Internacional sobre Soluções baseadas na Natureza (SbN)

O Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), plataforma desenvolvida pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) no âmbito do projeto CITinova, realiza o IV Seminário Internacional de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), em 2 de dezembro, a partir das 9h.

Com o objetivo de compartilhar e destacar experiências brasileiras de cidades que implementaram projetos em SbN, o evento on line será aberto ao público e conta com a parceria da Fundação Grupo Boticário e da Aliança Bioconexão Urbana.

O IV Seminário Internacional sobre Soluções baseadas na Natureza visa também atualizar os gestores públicos nacionais sobre os debates com foco nesse tema ocorridos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021 (COP 26).

Raiza Fraga, assessora técnica do CGEE e colaboradora do OICS, destaca que as SbN vêm ganhando espaço nas discussões internacionais como uma das ações relevantes para a promoção da resiliência urbana, adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

“Debater Soluções baseadas na Natureza é uma forma de estimular cidades brasileiras a trabalhar com a natureza para enfrentar grandes desafios em temas como recursos hídricos, saneamento e promoção da biodiversidade”, afirma Fraga.

O OICS mapeia, produz e dissemina conhecimento sobre diferentes temas, entre eles Soluções baseadas na Natureza, iniciativas que utilizam e empregam as propriedades dos ecossistemas e os serviços que estes fornecem, proporcionando benefícios ambientais, sociais e econômicos. As SbN são aplicadas, por exemplo, em infraestruturas verdes e azuis, ajudando a promover maior resiliência às mudanças do clima e qualidade ambiental.

As SbN se destacam ainda como um importante tema para um debate transversal sobre soluções para cidades, em especial em um momento de recuperação pós-pandemia.

O OICS trabalha a temática em parceria com diversas instituições na iniciativa Aliança Bioconexão Urbana, que tem como principal objetivo fomentar políticas públicas brasileiras que considerem infraestruturas verdes e azuis, promovendo cada vez mais a adoção de SbN no Brasil.

O evento terá transmissão pelo Youtube do CGEE:
https://youtu.be/5qEZYUERWQg

Confira a programação:

Com informações da equipe de Comunicação do CGEE

Oics realiza webinário “Tecnologias de Apoio ao Planejamento Urbano Integrado”

O evento, em 25 de novembro, do Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), uma das Plataformas para Cidades Sustentáveis do projeto CITinova, teve como objetivo promover o uso das tipologias, indicadores e dados geobiofísicos que buscam facilitar a análise do contexto das cidades e propor soluções para fortalecer o desenvolvimento sustentável.

Desenvolvido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), um dos parceiros coexecutores desse projeto multilateral, o OICS incentiva a elaboração de políticas públicas que promovam a sustentabilidade das cidades, a partir da aplicação das soluções disponíveis na plataforma e acesso à informação qualificada.

Na abertura do evento, a diretora do CGEE, Regina Silvério, apontou que as ferramentas do Observatório buscam contribuir com gestores públicos na questão do planejamento urbano para o desenvolvimento local e regional. “São várias instituições públicas e privadas que vêm trabalhando para a sustentabilidade nos municípios e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, uma questão cada vez mais global”, afirmou.

Monique Pinheiro, assessora técnica do CGEE, apresentou as tipologias disponíveis no OICS. Essa ferramenta é baseada em estudos dos tipos de territórios que compõem o Brasil, com base em uma vasta coleção de indicadores, dados geográficos e índices, que qualificam as cidades a partir de suas características sociodemográficas e ambientais, relacionando-as aos temas da sustentabilidade para que o usuário encontre a solução mais adequada para sua localidade.

As tecnologias dão suporte aos gestores públicos no planejamento das cidades, difundindo soluções sustentáveis para problemas urbanos. Essa esquematização é fundamentada em seis temas: água, resíduos sólidos, mobilidade, energia, ambiente construído e soluções baseadas na natureza.

Apresentando os painéis do Oics, o assessor técnico Yuri Cesar destacou que a ferramenta auxilia, ainda, no planejamento urbano integrado e está disponível para qualquer usuário. São dados e indicadores específicos para os municípios brasileiros.

Para oferecer uma melhor experiência de navegação nesse rol diversificado de informações, o Observatório desenvolveu uma ferramenta SIG Web, em software livre, que potencializa a consulta e exploração dos conteúdos das tipologias e soluções de forma integrada.

A produção dos conteúdos que compõem as ferramentas do OICS contou com o apoio de instituições produtoras de dados e informações, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP-RJ), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT-SP), e também especialistas em gestão territorial.

As tecnologias utilizadas no Observatório para o desenvolvimento das ferramentas de suporte ao planejamento urbano são baseadas em softwares livres e dados abertos.

Para conferir a apresentação das ferramentas, confira o webinário, já disponível no canal do CGEE no YouTube.

Informações: equipe comunicação CGEE


Cidades do Paraná aderem ao Programa Cidades Sustentáveis

Trinta cidades paranaenses, que fazem parte da Amusep (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense), assinaram a carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis. A adesão aconteceu em um evento realizado em Maringá com a presença de prefeitos da região.

O Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS) também foi apresentando no evento. Alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, as duas plataformas, OICS e PCS, são apoiadas pelo projeto CITinova e oferecem ferramentas, metodologias e conteúdos distintos, mas que se complementam para oferecer o melhor suporte à promoção de gestão pública integrada e sustentável.

Ao assinar a carta compromisso do PCS, a cidade signatária tem acesso gratuito à plataforma, desenvolvida para auxiliar a gestão e o planejamento municipal por meio de uma série de recursos e funcionalidades integradas.

A adesão ao PCS é voluntária e gratuita, feita por meio da assinatura de uma carta que prevê compromissos como a realização de diagnósticos locais com base em indicadores, a elaboração do Plano de Metas e do Mapa da Desigualdade, a criação da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a adoção de princípios pautados pela transparência e prestação de contas à sociedade, a adesão ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia.

Com uma base de 260 indicadores alinhados aos objetivos e metas da Agenda 2030, o PCS também pode dar uma importante contribuição para a municipalização dos ODS em nível local.

No evento realizado em Maringá, o prefeito da cidade, Ulisses Maia, ressaltou a importância da atuação local para a implantação da Agenda 2030. “Quem executa a gestão global é o município, por isso é muito importante que todas as prefeituras se comprometam com a Agenda 2030. Prefeitura de Maringá e Ipplam seguem à disposição para troca de ideias e busca por soluções sustentáveis.”

Informações: equipe Comunicação PCS

Zuleica Goulart, coordenadora coexecutora do CITinova pelo PCS, no evento em Maringá. Foto Arquivo PCS

Foto de abertura Catedral de Maringá, monumento símbolo da cidade paranaense. Foto:Andre Ribeiro

SISDIA passa a integrar a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais

O Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), plataforma de inteligência ambiental-territorial que compartilha dados do meio ambiente do Distrito Federal, passou a integrar o Catálogo de Metadados do Diretório Nacional da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).

Os dados geoespaciais do Sisdia, sistema desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA-GDF), parceira coexecutora do projeto CITinova, estão agora disponibilizados, no INDE, junto com os dados de outras 30 instituições brasileiras. A subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial da SEMA-GDF, Maria Silvia Rossi, destacou a importância de “alcançar a meta de participar desse seleto grupo de instituições”, resultado, segundo ela, de “muito trabalho de equipe”. A subsecretária afirmou ainda que “olhando o tamanho do catálogo, o Sisdia está em 11ª posição em relação a 31 instituições”.

O anúncio foi feito durante encontro da SEMA-GDF com a direção e coordenação Nacional do CITinova, projeto multilateral realizado sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado por vários parceiros, entre eles a SEMA-GDF.

Lançada em final de abril, a biblioteca de dados espaciais do Sisdia, cujo acesso é pelo portal eletrônico e pela interface de Sistema de Informações Geográfica (SIG), já havia sido acessado, até final de setembro, por usuários de 268 municípios brasileiros , bem como interessados de 30 países, além do Brasil.

O secretário da SEMA-GDF, Sarney Filho, destaco a importância da presença do Sisdia no INDE. Coordenado e gerido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísica (IBGE), o INDE reúne todos os dados geoespaciais produzidos por instituições governamentais brasileiras. “Estamos modernizando a Gestão Publica, consolidando nossa maturidade no uso de dados espaciais”, afirmou ele.

Repercussão

Após a apresentação do Sisdia, representantes do CITinova, pelo MCTI e pelo PNUMA, também elogiaram a iniciativa. Entre eles, Asher Lessels, do PNUMA, ressaltou a importância da ferramenta para ajudar as cidades se tornarem mais sustentáveis. “Queremos que essa plataforma sirva ao Governo do Distrito Federal, e uma prova disso são os resultados, como o número de visitas, que passa dos 40 mil”, disse. O diretor nacional do CITinova e coordenador-geral de Ciência para Biodiversidade do MCTI, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira, complementou: “Vejo perspectivas muito interessantes para interagirmos depois, em paralelo, no âmbito do SIG do Brasil”.

Ana Lúcia Stival, coordenadora nacional do CITinova, afirmou que a implantação do Sisdia “será uma importante ferramenta de planejamento para o governo.” Para a coordenadora dos programas do CITinova na Sema, Nazaré Soares, o Sisdia estar agora disponível na INDE “trata-se de um reconhecimento importante, não só para a SEMA, mas para o Distrito Federal como um todo e para o governo do DF”.

Conforme as informações disponíveis no sítio eletrônico da INDE , a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA-DF) soma-se a outras 30 instituições brasileiras que disponibilizam toda a sua base de dados espaciais. Destas 31 instituições, apenas sete são estaduais, municipais ou distrital: SEMA-DF, SEMA-CE, INEA-RJ, IDE-SP, SEPLAG-AL, Prefeitura de Belo Horizonte e PRODEMGE-MG.

Conheça o Sisdia

Plataforma de inteligência ambiental-territorial do Distrito Federal, o Sisdia foi lançado em final de abril para promover a eficiência e celeridade ao licenciamento ambiental e efetividade no monitoramento, controle e fiscalização do território.  O portal, em três idiomas, teve em média 4.500 acessos por mês por usuários de 184 municípios brasileiros e 30 países, além do Brasil.

O Sisdia abriu ao público um catálogo com 274 geoserviços relativos a diferentes tipos de informações. Há dados de diversas categorias, tais como os riscos ecológicos da Lei Distrital da Sustentabilidade (Lei Distrital nº 6.269/2019), unidades hidrográficas, áreas de proteção permanente (APP), hidrogeologia, altimetria, zoneamentos ambientais, histórico de uso e cobertura do solo, queimadas, disposição irregular de resíduos sólidos e turismo.

Novos Módulos

O Módulo Especialista de Sustentabilidade irá disponibilizar gratuitamente uma matriz lógica que embasará uma “calculadora”. Será possível ajustar as variáveis e os parâmetros de projetos, buscando maximizar a preservação e a mitigação dos impactos aos serviços ecossistêmicos. “Este módulo traduz os esforços de diálogo entre a área ambiental e o setor de planejamento urbano, elevando o padrão de qualidade das decisões”, afirmou a subsecretária Maria Silvia Rossi.

Já o Módulo Especialista e-Normas visa disponibilizar normas e diplomas legais mais relevantes para o DF, auxiliando os gestores responsáveis pelos atos autorizativos, as áreas jurídicas do GDF, os planejadores, os órgãos de controle, os demais Poderes e a sociedade. “Nossa expectativa é de que, cada vez mais, os setores do governo consigam olhar o conjunto de normas de forma integrada, garantindo segurança técnica e jurídica”, explicou Rossi.

O terceiro módulo, o Big Data, vai ampliar a base atual de dados estruturados com dados não estruturados – como notícias de jornais. A expectativa é que essa coleção de informações trará maior celeridade ao licenciamento ambiental e urbanístico com a produção de dados em escalas mais próximas do território.

Marco de inovação

Desde o lançamento do portal do Sisdia, foram capacitados representantes de 72 instituições: 29 do Governo do Distrito Federal (GDF); 18 da sociedade civil; 10 de órgãos federais; oito de instituições parceiras (órgãos de classe, sindicatos, institutos, entre outros); cinco da Academia; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).

Segundo Nazaré Soares, coordenadora técnica do projeto CITinova, o Sisdia é um marco na inovação da gestão pública, por isso “o alinhamento com os tomadores de decisões é muito importante, para que eles conheçam e utilizem o sistema”.

Por Gabriela Fonseca, da equipe de comunicação SEMA/CITinova

Foto abertura: Pedro Ventura/Agência Brasília

GUIA ORIENTA PARCERIAS ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), parceiro coexecutor do projeto CITinova, lançou nesta semana uma publicação – o Guia de Parcerias com o Setor Privado – e uma nova seção em sua plataforma web – o módulo Colaborações Privadas – com orientações para a consolidação de parcerias entre os setores público e privado.

Os conteúdos destinam-se às administrações públicas municipais e a empresas interessadas na construção de iniciativas conjuntas, com foco no desenvolvimento territorial sustentável e em conformidade com requisitos de ética e de transparência.


Além de apresentar os primeiros passos e algumas possibilidades para fortalecer essa relação, o Guia de Parcerias com o Setor Privado aborda também as oportunidades e desafios para o estabelecimento dessas colaborações, o marco legal, metodologias e práticas, etapas de gestão e captação, entre outras informações úteis.


Para o setor público, o guia e o módulo abordam questões fundamentais como a necessidade de conhecimento do território, o mapeamento de instituições privadas e do terceiro setor, a articulação de uma rede de atendimento de serviços públicos, o acompanhamento e monitoramento dos licenciamentos ambientais, além de vários outros aspectos relacionados ao assunto. Para o setor privado, os novos conteúdos contemplam informações sobre os grandes empreendimentos, obrigações legais, incentivos fiscais e programas de apoio à construção de parcerias.


O guia e o módulo de parcerias com a iniciativa privada foram desenvolvidos no âmbito do projeto CITinova , uma iniciativa multilateral realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e executado por vários parceiros, entre eles o Programa Cidades Sustentáveis (PCS).

Com informações da equipe de Comunicação do PCS.

MCTI, CGEE e SEMA-DF participam de evento na COP26 organizado pela UrbanShift

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Autoridade de Gestão Ambiental do Ruanda (REMA), o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), entre outros, irão participar, em 9 de novembro, às 15h30 (horário do Brasil), de um side event oficial durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26).

O evento irá abordar a importância de gestão integrada entre governo federal e regional para que sejam atingidos os objetivos climáticos e a transformação urgente das cidades em prol das pessoas e do planeta.

Com apoio do Programa UrbanShift e de seus parceiros UNEP, C40 Cidades, ICLEI e WRI, serão apresentados como projetos multilaterias, como o CITinova, realizado em parceria entre governo federal, estadual e municipal e instituições internacionais e nacionais, são importantes para que as cidades se tornem mais justas e sustentáveis.

Participarão, entre outros, o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, do prefeito de Recife, João Campos, do secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho.

Com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), o CITinova é realizado pelo MCTI e executado por vários parceiros, entre eles o CGEE, responsável pelo desenvolvimento do Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), que será apresentado pelo coordenador Marcos Lobo, no evento.

A SEMA-DF, também presente no evento, é outra parceira coexecutora do CITinova, e  está implementando vários projetos-pilotos para apoiar o  combate efetivo à  mudança  do clima. O projeto também está realizando pilotos em Recife, implementadas pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) em parceria com a Prefeitura da capital pernambucana. 

Conheça todos os palestrantes do evento:

Marcelo Morales, secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI;

Faustin Munyazikwiye, vice-diretor geral da Autoridade de Gestão Ambiental de Ruanda (REMA);

Matthew Brian Reddy, especialista sênior do setor privado do Global Environment Facility (GEF);

João Campos, prefeito de Recife;

Ladislas Ngendahimana, secretário-geral da Associação de Autoridades Governamentais Locais de Ruanda (RALGA);

Aaditya Thackeray, ministro do Meio Ambiente de Maharashtra, na Índia;

José Sarney Filho, secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal;

Marco Lobo, assessor técnico no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

 A transmissão será ao vivo no canal do YouTube da UNFCCC. Para participar, acesse o link aqui.

Foto de capa: arquivo MCTI.