Marco de inovação, portal do SISDIA lança segunda fase de desenvolvimento

A Sema-GDF, parceira coexecutora do projeto CITinova, lançou, no dia 5 de novembro e por meio de vídeo conferência, a segunda fase de desenvolvimento do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia). Com a presença de representantes do Governo do Distrito Federal, o objetivo do encontro foi assegurar a integração entre os órgãos do DF.

Plataforma de inteligência ambiental-territorial do Distrito Federal, o Sisdia foi lançado em final de abril para promover a eficiência e celeridade ao licenciamento ambiental e efetividade no monitoramento, controle e fiscalização do território.  teve em média 4.500 acessos por mês. O portal, em três idiomas, teve em média 4.500 acessos por mês por usuários de 184 municípios brasileiros e 30 países, além do Brasil.

Como apresentando na reunião, a segunda fase da plataforma tem foco no desenvolvimento e na implementação dos três primeiros módulos especialistas: de Sustentabilidade, e-Normas e Big Data. O secretário Sarney Filho abriu a reunião destacando a modernização e transparência da gestão pública que o Sisdia oferece, “trazendo a população para níveis de pertencimento ao território e fazendo face às mudanças climáticas, aumentando a qualidade de vida no DF”.

A subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial da Sema, Maria Sílvia Rossi explicou que a primeira fase do Sisdia, lançada em abril, teve foco em esforços voltados para a consolidação de um quadro comum de dados ambientais de 18 órgãos distritais, relacionados a planejamento e gestão territoriais. De acordo com Rossi, a subsecretária, segunda fase da plataforma tem foco no desenvolvimento e na implementação dos três primeiros módulos especialistas: de Sustentabilidade, e-Normas e Big Data.

Módulos

Na fase 2 do Sisdia, o Módulo Especialista de Sustentabilidade vai disponibilizar gratuitamente uma matriz lógica que embasará uma “calculadora”. Será possível ajustar as variáveis e os parâmetros de projetos, buscando maximizar a preservação e a mitigação dos impactos aos serviços ecossistêmicos. “Este módulo traduz os esforços de diálogo entre a área ambiental e o setor de planejamento urbano, elevando o padrão de qualidade das decisões”, afirmou a subsecretária.

Já o Módulo Especialista e-Normas visa disponibilizar normas e diplomas legais mais relevantes para o DF, auxiliando os gestores responsáveis pelos atos autorizativos, as áreas jurídicas do GDF, os planejadores, os órgãos de controle, os demais Poderes e a sociedade. “Nossa expectativa é de que, cada vez mais, os setores do governo consigam olhar o conjunto de normas de forma integrada, garantindo segurança técnica e jurídica”, explicou Maria Silvia Rossi.

O terceiro módulo, o Big Data, vai ampliar a base atual de dados estruturados com dados não estruturados – como notícias de jornais, por exemplo. A expectativa é de que essa coleção de informações trará maior celeridade ao licenciamento ambiental e urbanístico com a produção de dados em escalas mais próximas do território.

Marco de inovação

Representando a direção nacional do projeto CITinova, Cláudia Morosi Czarneski, coordenadora de Ciência para Serviços Ecossistêmicos da Coordenação-Geral de Ciência para Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (CGBI/MCTI), ressaltou o interesse nacional e internacional pelo projeto. “O MCTI, em especial, está empenhado em apoiar projetos que visam o planejamento integrado e a sustentabilidade das cidades brasileiras”, afirmou.

Desde o lançamento do portal do Sisdia, foram capacitados representantes de 72 instituições: 29 do Governo do Distrito Federal (GDF); 18 da sociedade civil; 10 de órgãos federais; oito de instituições parceiras (órgãos de classe, sindicatos, institutos, entre outros); cinco da Academia; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).

Segundo Nazaré Soares, coordenadora técnica do projeto CITinova, o Sisdia é um marco na inovação da gestão pública, por isso “o alinhamento com os tomadores de decisões é muito importante, para que eles conheçam e utilizem o sistema”.

O sistema também é visto como uma ferramenta inovadora para o enfrentamento de vários problemas socioambientais, de acordo com o deputado distrital Leandro Grass. “A Sema está remodelando o nosso planejamento territorial, algo que vai servir para as atuais e futuras gerações”, disse o parlamentar.

Também estiveram presentes André Clemente, da Secretaria de Estado de Economia; Valteson Silva, do DF Legal; a deputada distrital Arlete Sampaio; Angélica Griesinger, da coordenação nacional do CITinova/MCTI; Zuleica Goulart, do Programa Cidades Sustentáveis; Carlos Frederico Maroja de Medeiros, juiz da Vara de Meio Ambiente do TJDFT; Pedro Henrique Zucchi, da reitoria da Universidade de Brasília; Luiz Carlos Paiva Teixeira, presidente da IACIT; Maria de Fátima Ribeiro Có, do CREA-DF; e representantes da Fibra, Codeplan, Sinduscon, Crea e CAU do DF.

Por Gabriela Fonseca, da equipe de comunicação SEMA/CITinova

Recife recebe missão do PNUMA e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

A capital Pernambucana irá receber, entre os dias 5 e 7 de outubro, uma missão institucional do projeto CITinova, representada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O objetivo da visita é acompanhar o andamento das ações e reforçar as relações com os parceiros co-executores do projeto CITinova, iniciativa financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), cujo foco é viabilizar financeiramente projetos de enfrentamento aos principais desafios ambientais. A Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), que executa o projeto na capital pernambucana juntamente com o Porto Digital, é a articuladora da agenda.

Participam da missão o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales; o gestor de Portfólio do PNUMA, Asher Lessels; o diretor do Departamento de Ciências da Natureza do MCTI, Savio Raeder; o coordenador-Geral de Ciência para Biodiversidade e diretor nacional do CITinova (MCTI), Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira; e a Coordenadora Nacional do CITinova (MCTI), Ana Lúcia Stival.

A programação da missão contará, entre outras atividades, com um encontro com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e secretariado e com navegação exploratória no Capibaribe para apresentar a cidade da perspectiva do rio e abordar a potencialidade do Projeto Parque Capibaribe, no qual serão executados dois trechos de urbanização pela ARIES, por meio de financiamento do CITinova.

O secretário Marcelo Morales externou satisfação com a visita: “O MCTI está à frente de diversas iniciativas relacionadas à temática da sustentabilidade, conduzindo, por meio da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica, ações que contribuem para 11 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nossa missão é produzir conhecimento, produzir riquezas para o Brasil e contribuir para a qualidade de vida dos brasileiros”.

Para a diretora de projetos da ARIES, Mariana Pontes, será uma oportunidade de, em um mesmo momento, apresentar o andamento das entregas dos projetos, bem como avaliá-los em conjunto com nossos fornecedores, a Prefeitura do Recife, o MCTI e o PNUMA. “A nossa expectativa é que as relações institucionais sejam reforçadas e cada vez mais a ARIES possa contar com o apoio da Prefeitura para a finalização das entregas dos projetos-pilotos, visto que a PCR será a responsável pela manutenção dos espaços públicos, além de parte interessada principal para implantação dos estudos e planos que serão entregues”, antecipou Mariana Pontes.

O projeto CITinova também está envolvido no processo de atualização do plano estratégico de longo prazo da capital pernambucana, o Plano Recife 500 Anos. “Dessa forma, a atuação do CITinova reverbera para a cidade como
um todo, para além das áreas focais de investimentos que receberão as intervenções dos projetos-pilotos, como é o caso, por exemplo, do Parque do Caiara, que receberá os Jardins Filtrantes”, afirma Pontes.

Essa ação, que integra o projeto CITinova e terá sua execução iniciada nos próximos meses, é uma solução baseada na natureza cujas plantas fitorremediadoras realizam o processo de filtragem da água. Necessitam, portanto, essencialmente de manutenção para que a tecnologia cumpra seu papel em melhorar a qualidade da água.

Planejamento urbano – A sexta chamada do Fundo Global para o Meio Ambiente, o GEF 6, atua num total de 11 países e 27 cidades, sendo Recife uma das cidades brasileiras contempladas. Nacionalmente, o projeto é executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e co-executado por parceiros nas cidades de Brasília, Recife e São Paulo.

No Recife, a execução do CITinova é responsabilidade da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e do Porto Digital, tendo como tema principal o planejamento urbano e como ele pode nos trazer uma cidade mais sustentável e integrada para que consigamos enfrentar as mudanças climáticas.




Parceria inédita vida estimular municípios paranaenses a adotar a Agenda2030

Um importante e inédito acordo de cooperação, que visa estimular a adoção da Agenda 2030 e a colocação em prática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios paranaenses, foi assinando entre o Programa Cidades Sustentáveis, parceiro coexecutor do CITinova, o Governo Estadual do Paraná, a Frente Nacional de Prefeitos, a Associação de Municípios do Paraná e outras entidades.

Essa parceria vai de encontro à missão do CITinova, projeto multilateral financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) para oferecer o que há de mais avançado em conteúdo, soluções tecnológicas e ferramentas colaborativas para a promoção de gestão pública integrada, inclusiva e sustentável das cidades.

A parceria foi celebrada entre o Governo Estadual, o Instituto Cidades Sustentáveis – entidade realizadora do Programa Cidades Sustentáveis –, a Frente Nacional de Prefeitos, a Associação dos Municípios do Paraná, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e o Serviço Social Autônomo Paranacidade.

O documento também propõe que os novos parceiros articulem, organizem e realizem eventos públicos com a participação de prefeitos e prefeitas das cidades paranaenses, “com o objeto de sensibilizá-los(as) para aderirem à Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aos projetos e ações da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e à Estratégia ODS, por meio das assinaturas aos Termos de Compromisso do Estado e das cartas compromissos”.

A cerimônia de assinatura da parceria ocorreu no Palácio Iguaçu – sede do Governo Estadual do Paraná –, durante o evento de celebração do 6º aniversário da Agenda 2030.

Mais de 100 pessoas – a maioria de forma online – participaram do evento, entre as quais muitos prefeitos e prefeitas, além de secretários e outras autoridades estaduais e municipais.

O coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, destacou o ineditismo do acordo de parceria. “Essa é uma grande oportunidade para o Paraná, pois é a primeira vez que um Estado assume o papel de indutor desse processo [de levar os ODS para os municípios]”, declarou.

Ele lembrou que a Curitiba é a capital estadual melhor classificada no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), explicando que o novo índice, lançado em março deste ano, visa auxiliar os municípios a entender quais são os seus principais problemas e desafios para cumprir os ODS.

O IDSC-BR foi elaborado pelo Programa Cidades Sustentável, em parceria com a Sustainable Development Solutions Network (SDSN), uma iniciativa da ONU para monitorar os ODS em seus países-membros, e com o apoio do Projeto CITinova.

Outro participante do evento, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñes, abordou a necessidade de unir forças, sociedade civil e poder público, para enfrentar os desafios colocados pela pandemia da covid-19.

Em sua avaliação, o acordo de parceria assinado permite levar os ODS aos 399 municípios do Paraná. Ybáñes relatou que a União Europeia vem contribuindo com diversas inciativas que envolvem a implantação da Agenda 2030 no Brasil.

Diversas outras lideranças e personalidades participaram do evento, entre as quais: Keli Gali Guimarães, vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Zuleica Goulart, coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis; Renata Sene, vice-presidente de Parcerias ODS pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeita de Francisco Morato (SP); e José Aparecido Weiller Junior, presidente da Associação dos Municípios do Paraná.

Por Airton Goes, do Programa Cidades Sustentáveis


Foto de aberturaJorge Abrahão, do PCS, fala da importância e ineditismo da parceria FOTO:Geraldo Bubniak/AEN