CITinova inicia ciclo de diálogos e eventos on line sobre sustentabilidade

Com o tema Planejamento Integrado e Tecnologia para Cidades Sustentáveis, que contempla os principais objetivos do projeto CITinova, o primeiro webinário foi realizado em parceria com o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis. O segundo da série de eventos acontecerá no próximo dia 6, com o lançamento da Pesquisa PCS/Ibope – Covid-19 “A RESPOSTA DAS CIDADES – Prefeitos e gestores falam sobre o impacto da pandemia nos municípios e ações de enfrentamento ao coronavírus”.

A urbanização insustentável, as mudanças do clima e o uso desenfreado de recursos naturais estão impactando cada vez mais o bem-estar e a saúde das pessoas. Debater alternativas para acelerar o desenvolvimento sustentável das cidades, onde está concentrada a maior parte da população, se faz urgente. Para isso, o projeto CITinova iniciou um ciclo de diálogos e eventos on line, com abordagem transdisciplinar para as soluções de problemas nas cidades brasileiras.  

O primeiro deles, em 17 de setembro, foi realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) em parceria com a coordenação nacional do CITinova, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Os palestrantes Márcio Rojas, doutor em Bioética e coordenador de Clima e Sustentabilidade do MCTI, Francesc Aragall, presidente da Fundação Design For All, e Sérgio Pires, ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) apresentaram alternativas nacionais e internacionais para acelerar o desenvolvimento das cidades.

“Ao promover conhecimento científico e fomentar tecnologias inovadoras, o projeto CITinova contribui para o avanço da urbanização sustentável”, afirmou Rojas, que representou o MCTI e o CITinova no webinário. “Conteúdos e ferramentas de apoio aos gestores públicos na tomada de decisões que mitiguem os impactos da mudança do clima são fundamentais para garantir melhor qualidade de vida aos brasileiros, e se tornaram ainda mais urgentes neste momento de enfrentamento da pandemia global do Coronavírus.”

Extremamente relevante para as cidades e para o CITinova, o enfrentamento à Covid é o tema do próximo evento on line, que será realizado pelo parceiro coexecutor Programa Cidades Sustentáveis em 6/10, das 9h30 às 11h30, com o lançamento da Pesquisa PCS/Ibope – Covid-19 “A RESPOSTA DAS CIDADES – Prefeitos e gestores falam sobre o impacto da pandemia nos municípios e ações de enfrentamento ao coronavírus”.

Em 5 de novembro, o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis lança sua nova identidade visual e a segunda etapa da plataforma, em um grande evento on line. Em Recife, em 19 de novembro, o tema do webinário promovido pelos parceiros Aries e Porto Digital será “Políticas Públicas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável”.

Ainda neste ano, o PCS fará dois eventos para o lançamento do Guia de Planejamento Urbano e Guia de Participação Social. E, em dezembro, Sistemas Agroflorestais (SAFs) mecanizados e energia solar no Distrito Federal serão os temas abordados pela SEMA-GDF. Os convites e os links para todos os eventos serão amplamente divulgados pelo GT de Comunicação do CITinova por email, sites e redes sociais de todos os parceiros.

Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), o CITinova é um projeto multilateral realizado pelo MCTI, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado em parceria com a Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries) e Porto Digital, o CGEE, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema/DF).

O webinar “Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis” está disponível na íntegra neste link. https://youtu.be/HMNZV8HSgH0 


PCS lança guia de boas práticas em políticas públicas

Com o objetivo de inspirar governos locais e dar visibilidade para ações bem-sucedidas, com resultados concretos e mensuráveis, das cidades do Brasil e do mundo, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), parceiro coexecutor do projeto CITinova, lançou o Guia de Boas Práticas em Políticas Públicas.

A publicação apresenta os princípios norteadores de seu banco de boas práticas e traz orientações gerais para as cidades signatárias identificarem, produzirem e publicarem as suas próprias iniciativas na Plataforma Cidades Sustentáveis, do PCS.

Produzido desde 2012, o banco de boas práticas do PCS apresenta mais de 300 experiências em políticas públicas de cidades do Brasil e do mundo, relacionadas às diversas áreas de atuação da administração pública. Iniciativas que podem ser adaptadas e escaladas para outras realidades e contextos, de modo que auxiliem os governos locais a identificar possíveis soluções para determinado problema ou apontar caminhos para resolvê-los.

As boas práticas disponibilizadas no banco do PCS são produzidas pela equipe do programa e também estão correlacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). Desse modo, os gestores públicos municipais têm à disposição um conjunto de conteúdos organizados de tal forma que possam identificar as ações e políticas de acordo com suas necessidades e prioridades, além de observar aquelas que estão alinhadas aos compromissos e metas da Agenda 2030.

O Guia de Boas Práticas em Políticas Públicas busca também incentivar a troca de experiências e aprendizados na implantação de uma ação ou política pública, a fim de promover o compartilhamento de conhecimento e a disseminação de projetos e programas implantados em nível local.

A publicação foi produzida com o apoio do Projeto CITinova, uma iniciativa multilateral realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e executada em parceria com a Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries) e Porto Digital, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-GDF).

Informações da Assessoria de Comunicação do PCS

Para saber mais
Baixe o Guia de Boas Práticas em Políticas Públicas (em PDF) e conheça o banco de experiências produzido pelo PCS.


Foto de aberturaFoto: Sergio Souza, via Unsplash

Novo guia do PCS traz orientações sobre o plano de metas

Lançado pelo Programa Cidades Sustentáveis, parceiro coexecutor do projeto CITinova, o Guia para Elaboração do Plano de Metas (disponível em pdf no site do PCS) é um instrumento imprescindível para um bom planejamento da próxima gestão municipal. Trata-se da edição revisada e atualizada do Guia, direcionado a prefeitos e técnicos da administração pública, estabelecendo prioridades para os quatro anos de mandato.

Além de apresentar os conceitos centrais do Plano de Metas e trazer orientações para a sua implantação em nível local, o novo guia explica quais são os ganhos para a cidade com a sua adoção; detalha como propor a Lei do Plano de Metas (caso o município ainda não tenha aprovado a legislação); apresenta experiências de cidades em que a medida foi adotada, entre outras informações.

Elaborado pela equipe do PCS, o guia é também uma boa referência para candidatas e candidatos às eleições municipais deste ano, uma vez que a elaboração do Plano de Metas é um dos compromissos assumidos pelos signatários do Programa Cidades Sustentáveis.

A campanha de adesão ao PCS foi lançada em 1 de setembro, e é voltada para os concorrentes ao Executivo e Legislativo nas eleições deste ano, bem como para os partidos políticos. Para saber como e porque aderir ao programa, baixar a carta-compromisso e ter acesso gratuito aos conteúdos disponibilizados pelo PCS, acesse a página especial da campanha.

A publicação foi produzida com o apoio do Projeto CITinova, uma iniciativa multilateral realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e executada em parceria com a Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries) e Porto Digital, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-GDF).

Informações da Assessoria de Comunicação do PCS


Foto de abertura Foto: Maria Roberta Castilho, via Unsplash

Projeto de Política Habitacional em Recife tem foco em gênero e raça

O elevado déficit habitacional da capital pernambucana, segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social do Recife (2018), gera uma demanda de 71.160 unidades habitacionais. Pensar políticas habitacionais aliadas à urbanização e ao desenvolvimento sustentável é o primeiro passo para garantir moradia a todo cidadão e cidadã. Outro grande desafio é superar a desigualdade de gênero, visto que as chefes de família, que vivem nas áreas mais vulneráveis da cidade, em sua maioria são mulheres jovens, separadas, negras, pobres, com baixo grau de escolaridade, e têm maior urgência de serem relocadas para habitações seguras.

Nesse cenário, desenvolver diretrizes para uma política pública de produção de habitação de interesse social com atenção aos aspectos de gênero e raça é uma das ações do CITinova, um projeto multilateral realizado, na capital pernambucana, pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital. “Superar o déficit habitacional, ou seja, produzir habitação adequada para todos e todas, é um dos maiores desafios das cidades”, ressalta Isadora Freire, coordenadora técnica da CITinova, em Recife.    

Além disso, diante das desvantagens que recaem sobre as mulheres, faz-se necessário evocar o conceito da equidade no planejamento urbano e nas políticas públicas integradas. “O direito humano de acesso à moradia é universal, porém, o processo histórico nos condicionou às desigualdades no acesso às oportunidades”, pontua Luana Alves, arquiteta e urbanista do CITinova, pela ARIES. “Precisamos de um olhar específico para os grupos mais vulneráveis, atentando sempre para as desigualdades de gênero e raça. Não podemos tratar como igual quem tem acesso diferenciado às oportunidades.”

Os primeiros passos dessa ação foram a realização do diagnóstico, a avaliação do déficit habitacional e a criação de um benchmarking de experiências de sucesso quanto a problemáticas semelhantes. Em seguida, contratados pela ARIES/Porto Digital, o arquiteto e urbanista Milton Botler e sua equipe definiram parâmetros a serem considerados na priorização das famílias vulneráveis. Esse mapeamento seguiu o método de identificação definido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA e utilizado no Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), entretanto, como estão sendo inseridos critérios novos, como a questão de gênero, houve necessidade de orientações para essa priorização.  “Dentro da população pobre existe uma parcela de vulnerabilidade que ainda não foi atendida. Um mapeamento é importante para reconhecer esse cidadão e garantir, assim, a efetividade da aplicação da política”, explica Botler.

A partir desses levantamentos, será realizado, por uma empresa a ser contratada pela ARIES/Porto Digital, o desenvolvimento de Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) para a produção de habitação. Esses Estudos irão permitir o melhor planejamento para a construção e execução eficaz de política pública habitacional. “Podemos definir essas diretrizes para a produção de habitações no município como os caminhos a serem institucionalizados e consolidados como lei no Estatuto da Cidade, para a democratização do acesso ao solo urbano, um exemplo é o Plano Diretor”, afirma Botler. “É preciso organizar os instrumentos e formas de aquisição de renda para acabar com a cultura segregacionista.”

Resultados esperados

O CITinova é um projeto multilateral financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado por vários parceiros, entre eles, ARIES e Porto Digital. Um dos principais objetivos é o planejamento urbano integrado e sustentável, por isso a relevância de oferecer instrumentos que ajudem a mudar a realidade do déficit habitacional na cidade do Recife, por meio da proposição de soluções inovadoras factíveis de serem executadas tanto pelo setor público, quanto pelo privado.

“Recife tem nessa ação uma grande possibilidade de inovar nas soluções de produção de moradia”, afirma a coordenadora Isadora Freire. “Uma cidade que se adequa e produz habitação adequada nos lugares certos e, principalmente, para o público prioritário, é uma cidade que está se desenvolvendo não apenas economicamente, mas também ambientalmente, de forma sustentável.”

Os resultados dos Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental para a produção de habitação serão entregues à prefeitura do Recife, que poderá trabalhar com captação de recursos para a execução do projeto apontado pelo EVTEA. “Além disso, a expectativa dessa ação é demonstrar formas possíveis de produzir habitação nos locais adequados, priorizando os públicos que mais demandam, e o EVTEA irá habilitar a Prefeitura a desenvolver e cobrar do setor privado novos arranjos para a ocupação da cidade”, diz Isadora Freire. Todos os recursos criados para os EVTEA, como informações habitacionais, banco de terras etc ficarão sob responsabilidade da Prefeitura.

Segundo o consultor Milton Botler, elaborar soluções para a produção de habitação no município é um grande desafio abraçado pela ARIES e por todos os envolvidos no desenvolvimento dessa ação. “Minha expectativa é que consigamos desenvolver um zoneamento inclusivo com habitações sociais nas áreas de classe média, diversificando e oportunizando um melhor deslocamento da população”, diz o consultor, que completa: “Com isso, esperamos uma cidade justa, democrática, diversa, acabando o racismo e o apartheid social”.

Por Giselle Cahú, da Comunicação do CITinova/ARIES


Foto de abertura Foto de André Arruda

PCS lança campanha para comprometer candidatos(as) com o desenvolvimento sustentável

Com o objetivo de comprometer os candidatos e candidatas aos cargos de prefeito(a) e vereador(a) de todas as cidades brasileiras com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com o Projeto CITinova e apoio do Instituto Arapyaú, acaba de lançar sua campanha para as eleições 2020.

A iniciativa visa também sensibilizar os partidos políticos e a sociedade civil em defesa da inclusão da sustentabilidade como premissa fundamental no planejamento urbano e nas políticas públicas municipais. Para isso, três cartas de compromissos estão sendo disponibilizadas nesta fase do processo eleitoral: uma para pré-candidatos(as) à prefeitura, outra a ser assinada por pré-candidatos(as) à Câmara Municipal e a terceira destinada aos partidos políticos.

Com anúncio para jornal impresso e materiais de divulgação em redes sociais e outras mídias, a campanha destaca a importância do desenvolvimento sustentável para a qualidade de vida das pessoas, tendo como premissas a redução das desigualdades, a participação cidadã, o aprimoramento da democracia e o enfrentamento às mudanças climáticas.

Ao assinar uma das cartas do PCS, o(a) pré-candidato(a) a prefeito(a) ou vereador(a), bem como integrante de diretório partidário, se compromete a colocar em prática diversas iniciativas e políticas públicas vinculadas ao tema.

Em contrapartida, o PCS disponibiliza uma agenda completa para o desenvolvimento sustentável – a Plataforma Cidades Sustentáveis –, que inclui metodologias, ferramentas e conteúdos de apoio ao planejamento urbano integrado e à gestão municipal.

Todas as informações sobre como aderir à campanha e acesso às cartas compromissos para pré-candidatos(as) a prefeito (a) e a vereador (a) e para os diretórios dos partidos estão na página especial da campanha e no site do PCS.

Informações da Assessoria de Comunicação do PCS