MAPA DA DESIGUALDADE: AS CAPITAIS BRASILEIRAS E OS IMPACTOS DA COVID-19

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), com apoio do Projeto CITinova, inicia uma série que traz dados e indicadores das 26 sedes estaduais e mostra a relação entre o novo coronavírus e as causas estruturantes da desigualdade no país. Moradia é o primeiro tema abordado.

Nos últimos dois meses, as capitais brasileiras se tornaram o epicentro da disseminação do novo coronavírus no Brasil. Elas respondem por quase dois terços dos casos e dos óbitos por Covid-19 registrados no país, ao mesmo tempo em que são locais de convergência de muitas pessoas que buscam tratamento para a doença, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Longe de serem homogêneas, as capitais também retratam o país em muitos sentidos, em toda a sua riqueza e diversidade, em suas muitas mazelas e desigualdades. Elas abrigam mais de 47 milhões de pessoas – ou 22% da população – e não raro expressam uma realidade que poucos conhecem de fato.


A relevância das capitais, ainda maior no contexto pandêmico da Covid-19, levou o Programa Cidades Sustentáveis, parceiro coexecutor do Projeto CITinova, a coletar uma série de dados relacionados à saúde pública e à condição socioeconômica da população que vive nessas cidades. O objetivo é observar as possíveis correlações entre os indicadores e entender melhor a oferta de infraestrutura nos 26 municípios-sede das unidades federativas – Brasília não foi inclusa no levantamento –, bem como suas necessidades e fragilidades.


Fragilidades que se evidenciam em diversos aspectos, como a má distribuição de renda, as condições de moradia precária, a oferta de leitos hospitalares e de UTI, o acesso à água e à coleta de esgoto, entre muitos outros que mostraremos ao longo das próximas semanas. Ao final, o conjunto dessas informações constituirá o Mapa da Desigualdade entre as Capitais, um trabalho que pretende mostrar a relação entre o impacto da Covid-19 e as causas estruturantes da desigualdade no país.


População em risco A realidade imposta pelo novo coronavírus, assim como seus efeitos e consequências, ultrapassa fronteiras nacionais e subnacionais. No caso da habitação, o primeiro tema desta série, é possível observar que as capitais que apresentam a maior taxa de incidência da Covid-19 – a relação entre o número de casos confirmados e o total da população – também têm um número elevado de pessoas que vivem em favelas e outros assentamentos precários.


Em Recife e São Luís, por exemplo, um em cada quatro habitantes vive nos chamados aglomerados subnormais, a classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir os diferentes tipos de moradia precária. Em geral, são lugares que se caracterizam pela elevada densidade populacional, que não oferecem condições adequadas de saneamento básico e que apresentam indicadores socioeconômicos extremamente baixos.


Em circunstâncias desfavoráveis, em que não há acesso à rede de água, coleta de esgoto e emprego, a população se torna ainda mais vulnerável aos impactos do vírus. Nos últimos meses, infectologistas, epidemiologistas, cientistas sociais, organizações do terceiro setor e lideranças comunitárias vêm alertando sobre os riscos a que essas populações estão expostas com a dispersão do vírus.


Falta o básico dentro de casa, mas do lado de fora não é diferente. Em tempos de quarentena, até os bicos e atividades informais diminuíram drasticamente. Hospitais estão cheios e são distantes. O transporte público, reduzido, vai na contramão das medidas de distanciamento social. Problemas no atendimento impõem dias de espera para os eletivos aos benefícios do governo. E assim a vida segue para uma parcela considerável da população brasileira, num país onde 11,4 milhões vivem em aglomerados subnormais (ou 6% do total, segundo os números do Censo 2010).

As maiores taxas de incidência da Covid No dia 6 de maio, Fortaleza, São Luís e Recife, nesta ordem, eram as três cidades que apresentavam a maior taxa de incidência do novo coronavírus. Na capital do Ceará, eram 339 casos para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, a cidade totalizava 9.061 casos e 651 óbitos, segundo os dados oficiais do governo.


No mesmo dia, São Luís e Recife apresentavam uma taxa de incidência um pouco mais baixa. No entanto, as duas figuram entre as cinco capitais com o maior percentual da população que vive em favelas e outros assentamentos precários. Em ambas, 23% das pessoas moram em aglomerados subnormais, de acordo com o Censo 2010 do IBGE. O mapa e as tabelas abaixo ilustram bem essa situação.

Mais letal do que o vírus Como polos de influência socioeconômica e espaços vitais para a tomada de decisão, as capitais desempenham um papel central nas relações políticas e institucionais da federação. Num contexto pandêmico, essa função se torna ainda mais determinante para conter o avanço do vírus.


Num contexto mais amplo, porém, olhar para o Brasil a partir dos dados e indicadores de suas capitais é uma forma de entender melhor porque vivemos em um dos países mais desiguais do mundo. É, também, uma forma de ampliar o conhecimento sobre o território nacional e de dar um sentido mais tangível para a distância que separa ricos e pobres, negros e não-negros, o norte e o sul do país. É um exercício muitas vezes incômodo e sempre necessário.


Com esse trabalho, esperamos contribuir para disseminar informações úteis para os tomadores de decisão e sensibilizar a sociedade para um problema mais letal do que o vírus que hoje nos aflige. O futuro, a saúde e o bem-estar da população brasileira passam necessariamente pela redução das várias desigualdades no país. A pandemia está aí para nos mostrar, mais uma vez, que essa é a única saída para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

(1) Dados coletados no dia 06/05/2020 e sujeitos a alteração diária. Fonte: Ministério da Saúde e Secretárias Estaduais
(2)  Populacional 2019/IBGE
(3)  Censo Demográfico 2010 / IBGE

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Informações: Assessoria de Comunicação PCS


 o CITinova é um projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e executado em parceria com Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/GDF).

Distrito Federal terá novo mapa de vegetação

A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema) iniciou, neste mês de maio, no âmbito do Projeto CITinova, a elaboração do novo Mapa de Cobertura Vegetal e Uso do Solo do Distrito Federal. O mapeamento é uma ferramenta de auxílio à gestão territorial e insumo básico para o monitoramento da dinâmica de ocupação. Além disso, ajuda a identificação do estado da cobertura vegetal e fornece dados para ações de conservação e recomposição da vegetação natural.

O cerrado, segundo maior bioma da América do Sul, é considerado a mais rica savana do mundo.O cerrado é um dos ‘hotspots’ para a conservação da biodiversidade mundial. O termo é utilizado para designar lugares que apresentam uma grande riqueza natural e uma grande biodiversidade, mas que se encontram ameaçados de extinção ou que passam por um corrente processo de degradação.

O novo mapa, que está sendo produzido pela Sema, ficará pronto em quatro meses e seguirá padrões já convencionados, tendo por base o Manual Técnico de Uso da Terra (IBGE, 2006) e as classificações utilizadas pelo Inventário Florestal Nacional no Distrito Federal, realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (2016). E, por essas razões, deverá ser o mapa oficial da cobertura vegetal e uso do solo no DF.

O mapeamento está sendo elaborado com a utilização de ferramentas de geoprocessamento e técnicas de sensoriamento remoto, conjugadas com aferições das características da paisagem obtidas por meio de trabalhos de campo.

A iniciativa integra o Projeto CITinova – Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis, coordenado nacionalmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) e gestão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuja execução no DF é de responsabilidade do GDF, por meio da Sema.Impactos ambientais.

Os processos de mudança na cobertura vegetal no planeta vêm ocorrendo de forma mais intensa nas últimas décadas. Tais alterações têm produzido impactos ambientais significativos no Distrito Federal, como a erradicação e degradação da vegetação nativa, a erosão, a diminuição na vazão dos rios da região, os assoreamentos e aumento das queimadas, as perdas de habitats, as alterações na fauna e a redução da biodiversidade, dentre outros.

“A conservação das espécies, a manutenção dos recursos hídricos, a mitigação das mudanças climáticas e a reparação dos danos ambientais exigem o planejamento adequado de medidas conservacionistas, bem como das atividades que usam ou modificam a natureza. Para isso, é fundamental a geração de dados acurados e atualizados de distribuição da cobertura vegetal nativa e usos socioeconômicos do solo”, destacou o secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Segundo o assessor da Secretaria Executiva da Sema, Edgar Fagundes, a expectativa é que a disponibilização de um mapeamento da cobertura vegetal de maior confiabilidade e melhor resolução que o atualmente disponível no DF proporcione um salto de qualidade para os trabalhos de monitoramento e controle da ocupação da terra, fiscalização ambiental e emissão de atos autorizativos.

Além disso, o novo mapa auxiliará na atualização e refinamento das áreas prioritárias para a conservação e restauração da biodiversidade, desenho e gestão de Unidades de Conservação, análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), e direcionamento de recursos de fomento e incentivo econômico à sustentabilidade, entre outros benefícios.

O cerrado possui a mais rica flora dentre as savanas do mundo (mais de 7.000 espécies). A riqueza de espécies de aves, peixes, répteis, anfíbios e insetos é igualmente grande. Nos últimos 35 anos mais dametade dos 2 milhões de km2 originais do bioma foram cultivados com pastagens plantadas e culturas anuais.

Informações: Assessoria de Comunicação SEMA-GDF

Foto de abertura: Arquivo da Agência Brasília